Já se encontram abertas na sede do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam) - rua Oswaldo Cruz, 2366, Aldeota - as inscrições para os municípios que desejam participar do Programa Selo Município Verde. As prefeituras interessadas em participarem do certame poderão fazer suas inscrições, via internet, diretamente no site do CONPAM: http://www.conpam.ce.gov.br/. As inscrições prosseguem até o dia 6 de maio.
Para participar do programa o município deverá dispor de Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema). Até o momento 163 cidades no interior do Estado dispõem do Conselho. Aquelas que ainda não o implantaram poderão fazê-lo, até o último dia de inscrição, para participar do certame. Para tanto, é necessário que o prefeito envie à Câmara Municipal mensagem com o respectivo projeto de lei criando o Comdema.
Com a aprovação da lei pelos vereadores e respectiva sanção do prefeito, após a 1ª reunião do Conselho, basta enviar cópia da lei (de criação do Condema) e xeroz da ata da reunião, com as demais documentações, exigidas em lei, para o município inscrever-se neste ano.
Instituído pelo Governo do Estado no ano 2004, o programa chega a sua 8ª edição em 2011.
No ano passado, 139 cidades inscreveram-se no Programa Selo Município Verde. Desse total, 29 passaram pelas diferentes etapas de avaliação – inclusive com equipe "in loco" em cada cidade selecionada – e, após a obtenção dos critérios previstos em lei, conquistaram o direito de receber a certificação ambiental.
Tianguá foi um dos 33 municípios contemplados com o Selo Verde, no ano passado. Esperamos que nossa cidade continue com esta conquista ambiental este ano. Vale lembrar que existem três categorias de selos: a certificação selo A, na qual nenhum dos 137 municípios cearenses participantes conseguiram ganhar, a certificação selo B, que foi conquistada por 12 municípios e a certificação C, conquistada por 21 municípios, entre eles Tianguá e Ibiapina.
Fonte: www.conpam.ce.gov.br
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