O Ministério da Saúde suspendeu a
transferência de incentivos financeiros a 15 municípios do Ceará referentes ao
custeio de equipes de Saúde da Família, equipes de Saúde Bucal e de Agentes
Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de
profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde
(SCNES).
A medida foi publicada
no Diário Oficial da União e faz parte da ação de fiscalização e
transparência na aplicação de recursos da Atenção Básica. Ela é realizada
sempre que o Ministério da saúde identifica irregularidades na gestão de
estratégias e programas por parte das secretarias muicipais de saúde,
responsáveis diretas pela execução dos serviços de saúde aos usuários do
Sistema Único de Saúde (SUS).
No total, a suspensão dos
recursos atinge 278 equipes de Saúde da Família, 284 equipes de Saúde Bucal e
1.940 Agentes Comunitários de Saúde que atuam na Estratégia Saúde da Família
(ESF) em 320 municípios brasileiros. De acordo com uma nota publicada pelo
Ministério da Saúde, a suspensão dos incentivos financeiros foi motivada por
duplicidade de cadastro de profissionais da ESF, apontada pelo Sistema de
Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
Os recursos são restabelecidos no
momento em que as inadequações são solucionadas, portanto, a suspensão não
representa a interrupção da Estratégia Saúde da Família e do Programa Brasil
Sorridente nessas localidades. O Saúde da Família é a principal estratégia do
Ministério da Saúde para reorientar o modelo de assistência à saúde da
população a partir da atenção primária, que é a principal e mais próxima porta
de entrada do SUS, capaz de resolver até 80% dos problemas de saúde das
pessoas.
Municípios do Ceará com
repasse suspenso
Acaraú, Aiuaba, Aracati, Fortaleza,
Fortim, Groaíras, Guaraciaba do Norte, Jardim, Pedra Branca, Pentecoste,
Quiterianópolis, Salitre, Tamboril, Tejuçuoca e Tianguá.
