Somos convictos que para gozarmos das boas políticas públicas em nossas comunidades é necessário termos nossos territórios livres de posseiros e suas ameaças, garantindo o usufruto do nosso território por nossas comunidades e o direito a nossa reprodução física e cultural, como posto no texto constitucional.
A principal crítica é a Medida Provisória que transfere a responsabilidade da demarcação de terras da Fundação Nacional do Índio (Funai) para o Ministério da Agricultura, sob o comando da ex-deputada Tereza Cristina, que foi presidente da bancada ruralista no Congresso.
Integrando uma mobilização nacional, a manifestação entregou um documento à Defensoria Pública e ao Ministério Público para revogação das determinações tomadas. O grupo, que tinha por volta de dois mil indígenas, segundo os organizadores, foi recebido na Defensoria por Felipe Nascimento.
A presidente da Fetamce, Enedina Soares, marcou presença na atividade. Acompanhada de outros representantes do movimento sindical, a dirigente reafirmou a necessidade de ser respeitar os direitos conquistados pela populações originárias do país, depois centenas de anos de perseguição, genocídio e exploração. “O Brasil tem uma dívida histórica o povo indígena e quilombola. Não podemos admitir tamanho retrocesso. Por isso, estamos nas ruas junto com eles”, disse a presidente.
Ocorrido no dia 31 de janeiro de 2019 , na capital Fortaleza.
No Ceará, existem 14 povos indígenas e apenas os índios Tremembés têm sua terra demarcada. A medida viola um direito constitucional e deixa o Estado como um dos mais afetados, com vários projetos demarcatórios não concluídos. O grande ponto de embate é fato do novo Governo representar interesses dos grandes proprietários de terra em detrimento dos direitos de populações tradicionais.
