25 de dez. de 2011

24 de dez. de 2011


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22 de dez. de 2011

JUIZ DE IBIAPINA CONDENA CASAS BAHIA A INDENIZAR AGRICULTOR

“O juiz Alisson do Valle Simeão, titular da Comarca de Ibiapina, distante 365km de Fortaleza, condenou a empresa Casas Bahia Comercial Ltda. a indenizar em R$ 3 mil o agricultor A.R.S.. Ele teve o nome incluído nos órgãos de proteção ao crédito indevidamente. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (21/12).
Segundo os autos, ao tentar fazer compras no crediário, o agricultor descobriu que a Casas Bahia havia incluído o nome dele no SPC em virtude de débito no valor de R$ 999,00 referente à aquisição de mercadorias em São Paulo. A vítima alegou que nunca esteve na capital paulista e que jamais foi comunicada sobre a existência da dívida.
Em contestação, a empresa disse que sempre toma todos os cuidados necessários para evitar fraudes e busca garantir a segurança do negócio. Explicou que a dívida foi contraída por meio de um cheque, devolvido duas vezes por insuficiência de fundos. 

Ao analisar o caso, o juiz da Comarca de Ibiapina condenou a empresa a pagar indenização por danos morais. O magistrado entendeu que houve negligência da empresa por não conferir os dados do comprador, bem como não fazer uso dos meios necessários para averiguar a veracidade da documentação.” 
(Site do TJ-CE)

21 de dez. de 2011


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20 de dez. de 2011

Ibiapina podera perde investimento de R$ 1.284.154,00


Os prefeitos desses municípios apresentaram suas necessidades por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR) dentro do primeiro prazo estabelecido pelo MEC – 30 de novembro de 2011. Outros 10 municípios têm até 30 de janeiro de 2012 para cumprir com todos os requisitos legais. Na serra da ibiapaba serão contemplados os seguintes municípios: Ibiapina (1.284.154), Tianguá (1.450.000), Ubajara (679.971) e Viçosa do Ceará (1.239.767). A creche contemplada para o município será construída na comunidade de ARAÇAS.

18 de dez. de 2011


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