Operação Província II desarticula esquema de desvio de recursos públicos no Ceará
A Controladoria-Geral da União (CGU) participou, na manhã desta quarta-feira (31), juntamente com a Polícia Federal e o Ministério Público do Estado do Ceará, da Operação Província II, deflagrada para desarticular esquema de desvio de verbas públicas, em especial do Fundeb, no município de Ibiapina, a 300 km de Fortaleza. Para cumprir 13 mandados de prisão e 23 mandados de busca e apreensão, foram mobilizados sete servidores da CGU, seis promotores de Justiça e 77 policiais federais.
De acordo com as investigações, diversos processos licitatórios realizados pela prefeitura de Ibiapina, entre os anos de 2009 e 2011, foram fraudados mediante o conluio de empresários e servidores municipais. Empresas fantasmas eram convidadas para participar dos certames de modo a simular competição. A maioria das licitações em que a quadrilha atuava era destinada à locação de veículos, inclusive para o transporte escolar, obras e realização de eventos. O montante dos contratos fiscalizados supera R$ 30 milhões.
Além de expedir mandados de prisão e de busca e apreensão em órgãos públicos, residências e empresas, a Justiça determinou o bloqueio de bens das pessoas e empresas envolvidas, além da quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico dos investigados.
A Operação Província I foi desencadeada em março deste ano com o objetivo de desarticular uma quadrilha especializada no desvio de verbas públicas em vários municípios do Ceará e de órgãos da estrutura administrativa do governo estadual, com a participação de servidores públicos e membros de comissões de licitação.
Operação desarticula esquema de desvio de recursos públicos no Ceará
Publicação: 31/08/2011 14:11 Atualização:
A Polícia Federal cumpre nesta quarta-feira (31/8) 13 mandados de prisão e 23 de busca e apreensão no interior do Ceará. A Operação Província 2, deflagrada em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público do Estado do Ceará, tem como objetivo desarticular um esquema de desvio de verbas públicas – sobretudo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) – no município de Ibiapina, a 300 quilômetros de Fortaleza.
Ao todo, sete servidores da CGU, seis promotores de Justiça e 77 policiais federais participam da ação. De acordo com as investigações, diversos processos licitatórios realizados pela prefeitura de Ibiapina entre 2009 e 2011 foram fraudados. Empresas-fantasmas eram convidadas a participar dos certames de modo a simular competição. A maioria das licitações em que a quadrilha atuava era destinada à locação de veículos – inclusive para o transporte escolar –, a obras e à realização de eventos. O montante dos contratos fiscalizados supera R$ 30 milhões.
Além de expedir mandados de prisão e de busca e apreensão em órgãos públicos, residências e empresas, a Justiça determinou o bloqueio de bens das pessoas e de empresas envolvidas, além da quebra de sigilo bancário, fiscal e telefônico dos investigados.
A Operação Província I foi desencadeada em março deste ano com o objetivo de desarticular uma quadrilha especializada no desvio de verbas públicas em vários municípios do Ceará e de órgãos da estrutura administrativa do governo estadual, com a participação de servidores públicos e membros de comissões de licitação.
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quarta-feira, 31 de agosto de 2011
Força-tarefa vasculha licitações 2009-2011 de Ibiapina
A Operação Província II da Polícia Federal, Controladoria-Geral da União e Ministério Público do Ceará, --que sucede à Província I, de março passado--, está catando hoje, 31, provas documentais sobre prováveis desvios de cerca de R$ 30 milhões, a maior parcela do Fundeb, na Prefeitura de Ibiapina.
São levantadas suspeitas sobre licitações realizadas entre 2009 e este 2011, para locação de veículos, inclusive de transporte escolar, obras civis e promoção de eventos festivos.
Sabe-se, até o momento, que estão sendo cumpridos 13 mandados de prisão e 23 de busca e apreensão em órgãos públicos, residências e empresas. A operação atinge também entidades e pessoas dos municípios de São Benedito e Tianguá.
Operação da Polícia Federal no estado prende 12 gestores
Por foixico em 31 de agosto, 2011
Operação Província 2 teve como alvo São Benedito, Ibiapina e Tianguá.
Suspeitos serão ouvidos na Procuradoria dos Crimes Contra Administração
A Polícia Federal do Ceará prendeu 12 suspeitos de cometer fraudes em licitação nas cidades São Benedito, Ibiapina e Tianguá na manhã desta quarta-feira (31), de acordo com o promotor de Justiça Ricardo Rocha. Os presos são empresários e pessoas que trabalham nas prefeituras, segundo o promotor.
(Correção: ao ser publicada, esta reportagem informou que o número de presos era 19. Posteriormente, o promotor Ricardo Rocha retificou o número informado anteriormente. O erro foi corrigido às 17h12.)
As prisões fazem parte da operação Província 2. Entre os gestores presos em Ibiapina, estavam um secretário do município e um funcionário da comissão de licitação. O promotor que coordena a operação afirma que vai dar mais detalhes sobre a operação nesta tarde.
O secretário de Administração da Prefeitura de Ibiapina, Luiz Bezerra França, diz que desconhece a existência de esquemas de corrupção, mas não descarta a possibilidade de que existam. “Pode ser que exista (irregularidades), mas eu não tenho conhecimento de irregularidades”, diz.
Foram expedidos 20 mandados de busca e apreensão. Um gestor está foragido.
De acordo com o promotor Ricardo Rocha, os gestores da região da Serra da Ibiapaba estão presos em veículos da Polícia Federal a caminho de Fortaleza. Eles serão ouvidos na sede da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap).
As denúncias dos supostos esquemas de corrupção foram feitas pelo Ministério Público Estadual do Ceará, que contou com a operação da Polícia Federal para executar os mandados de prisão e busca e apreensão. Na manhã desta quarta-feira agentes federais recolheram documentos contábeis relativo a licitações e tesouraria da prefeitura de São Benedito, Ibiapina e Tianguá, onde coletaram documentos que podem servir como prova do esquema.
Em junho o ex-prefeito de Tianguá foi preso na “Operação Caça-fantasmas”, que investigava fraude em licitações vencidas por empresas fantasmas. Na ocasião, o promotor Ricardo Rocha havia dito que o esquema de corrupção na cidade era “muito maior” e que iria seguir investigando possíveis esquemas de corrupção.
Em julho, o promotor Ricardo Rocha havia dito que mais da metade dos 184 municípios do Ceará eram suspeitos de praticar fraudes em licitações. Na época o promotor havia afirmado também que investigaria cidades da Serra da Ibiapaba.
A secretária de gabinete da Prefeitura de São Benedito informou na tarde desta quarta-feira (31) que o prefeito está viajando e nenhum secretário do município vai se pronunciar sobre o caso.
A Prefeitura de Tianguá foi contatada na tarde desta quarta-feira (31), mas a atendente informou que a assessoria de imprensa não se encontrava mais no local. O telefone celular do assessor de imprensa estava desligado e o telefone da Secretaria de Administração do município não foi atendido, na tarde desta quarta-feira (31).
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Por janga às 9:34 de 31/08/2011 - Atualizada às 17:21 A Polícia Federal deflagrou a operação “Província 2″ na Serra da Ibiapaba. A ação começou na madrugada desta quarta-feira (31) nas prefeituras de Ibiapina, Tianguá e de outros municípios da região.
De acordo com as primeiras informações foram apreendidos vários documentos e três pessoas teriam sido presas, entre elas o dono da empresa responsável pela limpeza pública de Ibiapina. A Polícia Federal ainda não divulgou um balanço definitivo, mas estima-se que os agentes teriam que cumprir mais de vinte mandados de prisão. Algumas prisões foram efetuadas e outras pessoas continuam foragidas. Entre os presos estariams os dois filhos do ex-prefeito de Tiangá Gilberto Moita: Gilberto Moita Filho e Vitor Moita. Os acusados estariam envolvidos em esquema de licitações fraudulentas.
A redação do Jangadeiro Online tentou contato com o prefeito de Ibiapina, Marcos Antônio Lima, mas os celulares estavam desligado. Ninguém atendeu aos telefones fixos da sede do governo municipal.
Por Kezya Diniz às 17:35 de 30/06/2011 - Atualizada às 18:40 Cédulas apreendidas pela polícia somam R$3,8mi. Foto: Ricardo Lima
O último indiciado, que ainda estava foragido, na operação Caça-Fantasma, desenvolvida pela Secretaria de Segurança Pública do Ceará, em parceiria com o Ministério Público Estadual, se entregou à polícia nesta quinta-feira (30), em Santana do Acaraú. José Auricélio Vidal, presidente da Comissão de Licitação da prefeitura do município, é apontado como um dos responsáveis pelas denunciadas pelo MP.
Depoimentos
Agora, o delegado responsável pela área, Ricardo Romagnoli, corre contra o tempo para tomar os depoimentos de todos os envolvidos, antes que se encerre o prazo de cinco dias estabelecido nos pedidos de prisão temporária.
Os depoimentos também são acompanhados por representantes da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (PROCAP), da Controladoria Geral da União e da Diretoria de Fiscalização do Tribunal de Contas da União.
Dinheiro
A polícia também investiga a origem de cerca de R$3,8 milhões, contabilizados através de em cheques, cédulas de Euro, dólares e reais, que foram encontrados com o filho do ex-prefeito de Tianguá, Gilberto Moita, preso na última segunda-feira (27) em Fortaleza.
Fraudes
Segundo a polícia, os documentos apreendidos na prefeitura de Santana do Acaraú apontam pelos menos 50 processos fraudulentos envolvendo empresas fantasmas do proprio município de de outras cidades da serra da Ibiapaba. De acordo com o Ministério Público, existem irregularidades em praticamente todas as secretarias da administração de Santana do Acaraú.
Hospital
O ex-prefeito de Tianguá, Gilberto Moita, preso na tarde da última segunda-feira (27), reclamou de um mal estar e foi encaminhado ao Hospital do município. Poucas horas depois, ele recebeu alta médica e retornou para a prisão. Durante todo o trajéto, o ex-prefeito foi acompanhado por policiais civis. O médico que atendeu Gilberto Moita não quis gravar entrevista, mas afirmou aos jornalistas que o ex-prefeito teria sofrido um pico hipertensivo e que o estado de saúde é estável.
Com informações do repórter Ricardo Lima
